OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Investigação conduzida exclusivamente pelo Ministério Público (GAECO). Impossibilidade.

Tranca-se a ação penal movida em desfavor do paciente, tendo em vista a irregular investigação criminal levada a termo exclusivamente pelo Ministério Público, sem a participação da autoridade policial.

Questões de Concursos

Operação Hefasta aponta desvios de R$ 11 milhões em licitação do Museu do Trabalhador

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento ao cobrador, alvo de xingamentos e agressões

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregadoras domésticas. Benefícios da justiça gratuita.

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.

Ayres Britto vota hoje e conclui 1ª parte do julgamento do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa começará a leitura do capítulo cinco da denúncia após o esgotamento do item, com a definição das primeiras condenações

Execução fiscal. Determinada penhora sobre 10% do faturamento bruto da empresa.

Agravante que pretende nomear à penhora crédito fiscal que tem perante a Fazenda Estadual em razão de pagamento a maior de ICMS. Descabimento

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para tanto, analisaremos casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações no arranjo político-institucional brasileiro, ponderando sobre o ativismo judicial dentro de duas modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial

Dicas para cair na folia com segurança

Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade objetiva do estado. Dano e nexo causal comprovados. Dever de indenizar.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.